Suspensão da Revisão da Vida Toda: entenda por que isso é uma VITÓRIA para os aposentados!

Talvez você também esteja assustado com a última notícia de suspensão da Revisão da Vida Toda, acreditando que o Supremo Tribunal Federal “cancelou” a revisão, afinal, foi essa impressão que a mídia passou para os aposentados, de maneira sensacionalista, para tentar chamar atenção e instaurar o medo.

Mas não se preocupe, pois essa suspensão é, na verdade, uma VITÓRIA PARA VOCÊ e você vai entender os motivos, nos próximos 3 minutos de leitura.

Antes, vamos esclarecer alguns pontos importantes aqui:

  • A Revisão da Vida Toda JÁ ESTAVA SUSPENSA e “travada” na maioria dos tribunais por causa das incertezas dos juízes sobre o posicionamento final do STF! Agora, temos uma previsibilidade do julgamento e a espera vai acabar!
  • O direito dos aposentados (mérito) em relação a Revisão da Vida Toda já foi julgado, reconhecido e está SEGURO, ou seja, o STF não vai mais voltar atrás!

Então, por que a suspensão?

O STF suspendeu o processo temporariamente para organizar o judiciário e garantir a igualdade de direito entre todos, evitando assim que decisões injustas continuem ocorrendo em todo o país enquanto aguarda o julgamento dos Embargos de Declaração, recurso apresentado pelo INSS.

A excelente notícia é que o JULGAMENTO FINAL foi agendado para ocorrer entre os dias 11.08.2023 até, no máximo, 21.08.2023. Ou seja, em breve, você e todos que tem direito a Revisão da Vida Toda terão a garantia de receber seus reajustes de forma justa!

Agora, vamos entender o que INSS está alegando no seu recurso (Embargos de Declaração):

Efeito Suspensivo

O INSS quer suspender a revisão até o julgamento final (trânsito em julgado), alegando a complexidade da tese e o impacto econômico, já que essa revisão vai gerar um alto volume de trabalho e movimentar bilhões de reais na economia.

Falta de manifestação de um dos Ministros

Esse argumento está longe de ser preocupante, se trata de mera burocracia processual, pois apenas um ministro não se manifestou sobre um detalhe do processo.

Decadência e Prescrição

O STF não deixou claro se a revisão deve se aplicar apenas para quem se aposentou há menos de 10 anos e se a prescrição deve ser respeitada. O INSS quer esclarecer esse ponto, pois tem muitos acreditando que o direito vale para todos.

Omissão quanto ao Divisor Mínimo

Existe uma exceção que afasta o divisor mínimo (uma regra de cálculo) para permitir a aplicação da Revisão da Vida Toda mesmo que o aposentado não tenha salários antes de 07/1994. O INSS busca impedir esse tipo de caso, apenas.

Aplicar revisão apenas para aposentadoria por tempo de contribuição

Esse é o argumento considerado mais absurdo do INSS. Ele pede que a Revisão da Vida Toda só seja aplicada em aposentadorias por tempo de contribuição, utilizando argumentos fantasiosos. Isso não tem qualquer chance de ser aceito pelo STF, pois vai contra a essência da Constituição Federal.

Efeitos Modulativos

Em resumo, nesse último ponto, o INSS pede para não pagar “atrasados” na Revisão da Vida Toda, o que também é incabível, pois os pagamentos retroativos são realizados em todas as outras revisões de aposentadoria. Além disso, quem já tem processo em andamento, já tem esse direito ainda mais assegurado.

Você percebeu que em nenhum momento, o INSS está pedindo para “derrubar” a revisão da vida toda?

O INSS não está reclamando do direito dos aposentados, o que apenas reforça que a revisão está assegurada e o INSS só está tentando se proteger em alguns pontos.

Por isso, se você já pediu a Revisão da Vida Toda, COMEMORE, pois VAI RECEBER SEU DIREITO EM BREVE, já que essa suspensão temporária acabou dando um prazo certo para a sua vitória acontecer!

 

Esse foi um recado rápido que a RevisaPrev preparou para que você tenha mais tranquilidade nesse momento difícil. Aguente firme e conte conosco, pois a justiça será feita!

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Talvez, alguém que você conheça também esteja inseguro(a) com a notícia de suspensão da Revisão da Vida Toda. Compartilhe esse artigo pelo seu Facebook ou Whatsapp e, juntos, podemos esclarecer as dúvidas e trazer tranquilidade para quem precisa!

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